A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise ocorreu em sessão virtual na manhã desta segunda-feira (24/11), e todos os ministros — Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o relator Alexandre de Moraes — votaram pela continuidade da medida.
A decisão confirma a ordem emitida no sábado, quando Bolsonaro foi preso em casa, em Brasília, após a Polícia Federal relatar que a tornozeleira eletrônica usada por ele havia sido danificada por uma fonte de calor. O equipamento apresentou sinais compatíveis com uso de solda por volta de 0h08, o que, segundo o STF, representa violação das condições impostas no processo que investiga ações relacionadas à tentativa de interferência nas instituições.
Ao defender a manutenção da prisão, Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente já havia descumprido medidas cautelares em diferentes ocasiões, incluindo uso de redes sociais proibido, participação em eventos políticos e manipulação do monitoramento eletrônico. No voto, o ministro disse que Bolsonaro reconheceu ter mexido no dispositivo, reforçando a gravidade da infração.
Flávio Dino acompanhou o relator e destacou que episódios recentes envolvendo aliados de Bolsonaro, como idas ao exterior para evitar investigações, reforçam a necessidade da prisão preventiva para evitar riscos de evasão. Dino também mencionou que manifestações convocadas nos arredores da casa do ex-presidente poderiam criar um ambiente favorável a tumultos e dificultar o cumprimento das medidas legais.
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o entendimento sem apresentar votos adicionais. Já a Procuradoria-Geral da República apoiou a manutenção da prisão.
A defesa de Bolsonaro argumentou que o dano à tornozeleira teria ocorrido em um momento de confusão mental causado por medicamentos e negou qualquer tentativa de fuga. Os advogados afirmam que ele acreditou que havia uma escuta instalada no aparelho.
Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal, onde está desde sábado, e aguarda os próximos desdobramentos do processo.
