A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na segunda-feira (25), parecer favorável ao reforço de policiamento nas imediações da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
O parlamentar argumenta que a medida é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, alegando que Bolsonaro teria um “plano de fuga para se asilar na Embaixada dos Estados Unidos”, localizada a poucos minutos de sua casa.
Em parecer, a PGR destacou que cabe à PF intensificar a vigilância no local. “Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral, para monitoramento em tempo real das medidas de cautela, adotando o cuidado de que não sejam intrusivas na esfera domiciliar do réu, nem perturbem as relações de vizinhança”, afirmou o órgão.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele está proibido de receber visitas, salvo advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF, além de não poder usar celular.
O ex-presidente é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista serão julgados pela Primeira Turma do STF em 2 de setembro.
