O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (8), a proposta orçamentária de R$ 1,047 bilhão para o ano de 2026. O valor será encaminhado ao governo federal e, posteriormente, ao Congresso Nacional para análise e votação dentro da Lei Orçamentária Anual.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão administrativa virtual. O cálculo foi feito com base nos parâmetros do Ministério do Planejamento e Gestão, respeitando o arcabouço fiscal.
Do total, a maior parte será destinada a gastos com pessoal (R$ 678,2 milhões) e previdência social (R$ 59,1 milhões). O orçamento também prevê R$ 72 milhões para segurança, valor que reflete o reforço necessário diante do aumento das ameaças e hostilidades ao STF nos últimos anos.
Segundo Barroso, a elevação da despesa com segurança se deve à necessidade de investimentos em infraestrutura, tecnologia e contratação de pessoal, com o objetivo de garantir a integridade dos ministros e servidores da Corte.
A previsão total de despesas obrigatórias e discricionárias soma R$ 987,9 milhões, valor que está dentro do limite fiscal definido pelo governo federal.