A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios em benefícios do INSS foi instalada nesta quarta-feira (20) no Congresso Nacional. A presidência ficou com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), eleito por 17 votos a 14, em disputa contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Após assumir o cargo, Viana rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator da comissão.
Criada em junho, a CPI tem duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogada. O colegiado é composto por 32 parlamentares titulares (16 senadores e 16 deputados) e o mesmo número de suplentes. PT e PL terão as maiores bancadas, com quatro membros cada.
Segundo investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões. As apurações indicam que associações e entidades promoveram descontos indevidos em benefícios previdenciários, sem autorização dos titulares, utilizando cadastros falsos e serviços não prestados.
O relator Alfredo Gaspar afirmou que o plano de trabalho será definido em reunião com o presidente Carlos Viana ainda nesta semana. Ele também não descartou ampliar o escopo da investigação para incluir supostas fraudes em empréstimos consignados.
Carlos Viana declarou que o objetivo central da CPI é esclarecer os fatos, responsabilizar envolvidos e propor medidas para evitar novos desvios de recursos da Previdência.
