O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reforçou nesta terça-feira (12/8) o apoio irrestrito ao colega Alexandre de Moraes, relator das ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante evento da Esfera Brasil, em Brasília, Gilmar destacou que as decisões relacionadas ao caso são tomadas de forma colegiada no STF.
“Ele é apenas o relator. Nós estamos tomando decisões colegiadas, seja no plenário, seja na Primeira Turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O ministro reiterou que não há desconforto entre os integrantes da Corte quanto às decisões de Moraes.
“Nenhum incômodo. Ele cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca. Isto tem que ficar bastante claro”, reforçou.
Gilmar também lembrou que os ataques sofridos por Moraes se intensificaram devido à condução das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que teria como objetivo manter Bolsonaro no poder.
Além disso, o decano revelou que os ministros têm discutido as possíveis consequências das sanções impostas pelos Estados Unidos contra Moraes. As medidas, anunciadas pelo governo de Donald Trump, incluem a suspensão do visto americano do ministro, bloqueio de bens e contas nos EUA e restrições para realizar negócios com cidadãos ou empresas norte-americanas.
O bloqueio de bens se deu com base na Lei Magnitsky, legislação que prevê punições contra indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos. No momento, também se avalia como essas restrições podem ter reflexos no Brasil.
