O Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu à Justiça pedindo o aumento da pena de Edilson Florêncio da Conceição, de 48 anos, motorista de aplicativo condenado a apenas oito anos de prisão em regime semiaberto por um grave ato de violência cometido contra uma jovem passageira. O crime ocorreu na madrugada do dia 19 de janeiro, em Fortaleza (CE).
Além do aumento da pena, o MP solicitou que o réu perca o direito de recorrer em liberdade e que o cumprimento da sentença seja em regime fechado. Para o promotor de Justiça Neemias de Oliveira, a decisão inicial foi branda diante das circunstâncias do caso.
“A culpabilidade do agente não pode ser tratada como ordinária. Ao contrário, revela-se sobremodo acentuada, na medida em que, de forma fria e premeditada, conduziu a vítima a um local isolado, aproveitando-se de sua vulnerabilidade. As circunstâncias do crime — como a hora noturna, o local deserto, a violência empregada e a incapacidade de defesa da vítima — demandam uma resposta penal mais rigorosa”, argumentou.
O caso ganhou repercussão nacional após a vítima, Renata Coan Cuduh, de 19 anos, se manifestar publicamente nas redes sociais, demonstrando indignação com a concessão do direito de Edilson recorrer em liberdade. A jovem pediu que o agressor volte à prisão. O vídeo provocou forte mobilização popular e reforçou a pressão sobre as autoridades.
A defesa de Edilson se pronunciou afirmando que a pena foi fixada em 7 anos, 9 meses e 18 dias em regime semiaberto, e que a decisão “não representa impunidade, mas o respeito à legalidade e ao devido processo legal”.
Já os advogados de Renata criticaram a decisão judicial e destacaram que a manifestação da jovem não teve como objetivo o sensacionalismo, mas sim dar visibilidade a uma situação que afeta milhares de outras mulheres:
“Renata foi silenciada em seu corpo, mas não em sua alma. Sua coragem é um grito coletivo. Sua dor, um clamor por Justiça”, diz nota assinada pela defesa.
O crime só não teve consequências ainda mais graves porque uma equipe da Polícia Militar fazia patrulhamento na região do bairro Edson Queiroz e desconfiou de um veículo parado em uma área de mata. Ao se aproximarem, os policiais ouviram gritos e encontraram Renata tentando se desvencilhar do motorista.
Segundo a jovem, ela havia solicitado uma corrida por aplicativo para voltar para casa, mas o motorista desviou da rota, a imobilizou e a ameaçou de morte antes de ser surpreendido pelos agentes. O flagrante resultou na prisão de Edilson, que posteriormente confessou o ato.
Agora, o MPCE tenta reverter a decisão da Justiça, pedindo pena mais dura e o retorno do acusado à prisão.
