O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital no processo em que é acusado de coação no curso do processo. O oficial de Justiça não conseguiu encontrá-lo no Brasil, e Moraes destacou que ele estaria nos Estados Unidos para evitar a responsabilização judicial.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, Eduardo e o jornalista bolsonarista Paulo Figueiredo Filho, também residente nos EUA, teriam atuado para articular sanções contra o Brasil junto ao governo Donald Trump, em razão dos processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos são acusados de tentar intervir em investigações para beneficiar o ex-presidente e aliados.
Moraes registrou que Eduardo tem ciência das acusações e vem criando obstáculos para a notificação, mesmo mantendo domicílio no país. Já Figueiredo será intimado por carta rogatória, pois vive no exterior há cerca de dez anos. Os dois terão 15 dias para apresentar defesa.
O ministro determinou ainda o desmembramento do processo para que as denúncias sejam julgadas separadamente.
