O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre após o parlamentar viajar aos Estados Unidos, descumprindo uma ordem judicial que o proibia de deixar o país.
Do Val deixou o Brasil no dia 23 de julho, por Manaus, com destino a Miami, utilizando, segundo a decisão do ministro, um passaporte diplomático que não havia sido apreendido. Ele ficou 10 dias em Orlando, e, no retorno, foi abordado pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília.
Além do monitoramento eletrônico, Moraes impôs outras medidas cautelares ao senador: recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis, e integral nos fins de semana, feriados e dias de folga. Também foi determinado o bloqueio completo de suas contas bancárias, inclusive salário e verbas parlamentares, além da suspensão de acesso a chaves Pix e a seus veículos.
O parlamentar havia solicitado ao STF autorização para viajar com a família em 15 de julho, mas o pedido foi negado. Mesmo assim, ele realizou a viagem e, em vídeo gravado nos Estados Unidos, afirmou ter informado as autoridades. “Não tem nada de ilegal, não estou fugindo”, disse na gravação, compartilhada com o UOL.
Alexandre de Moraes argumentou que, diante do descumprimento das medidas impostas anteriormente, se fez necessária a adoção de restrições adicionais. Na decisão, também determinou o cancelamento do passaporte diplomático de Do Val e reiterou a proibição de uso das redes sociais, direta ou indiretamente.
O senador é investigado por supostamente liderar uma campanha de ataques contra o STF e contra a Polícia Federal. Em agosto de 2024, Moraes já havia ordenado a apreensão de seus passaportes e o bloqueio de bens avaliados em até R$ 50 milhões. Parte das restrições foi suspensa posteriormente, mas agora foram retomadas integralmente.
Histórico de controvérsias
Desde o início de seu mandato, Marcos do Val se envolveu em polêmicas. Em fevereiro de 2023, afirmou em uma live que o ex-presidente Jair Bolsonaro o pressionou para participar de um suposto plano golpista. Segundo Do Val, Bolsonaro teria sugerido que ele gravasse uma conversa com Moraes, para desqualificar o ministro do STF e usar o material como pretexto para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista à revista Veja, o senador relatou que denunciou a proposta ao próprio Moraes. No entanto, versões posteriores dadas por ele à CNN e GloboNews amenizaram o papel de Bolsonaro no episódio, atribuindo a articulação ao ex-deputado Daniel Silveira.
Após a repercussão, Do Val chegou a anunciar que deixaria o Senado, mas voltou atrás horas depois, alegando que agiu movido pela emoção.
Em junho de 2023, dias antes de ser alvo da primeira operação da PF relacionada à investigação atual, Do Val publicou em suas redes sociais supostos documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com críticas a autoridades do governo Lula e a ministros do Supremo. À época, disse que os relatórios demonstrariam prevaricação de integrantes do Executivo e do Judiciário.
Atualmente, o senador integra a CPMI dos Atos Antidemocráticos, instalada para investigar os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
