O prefeito de Dom Joaquim, município da região central de Minas Gerais, Nem da Saúde (MDB), nomeou o próprio filho para ocupar três secretarias municipais: Governo, Turismo e Cultura, e Esporte e Lazer. A decisão chamou a atenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apresentou uma ação por improbidade administrativa e acusou o gestor de nepotismo.
A Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro protocolou a denúncia nesta terça-feira (14/10), apontando que a nomeação de um parente direto para múltiplos cargos públicos fere os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
“Dom Joaquim possui onze secretarias e três delas estão sob o comando de uma mesma pessoa: o filho do prefeito. Essa prática caracteriza nepotismo e demonstra favorecimento pessoal em detrimento do interesse público”, afirmou o promotor Frederico Tavares de Lanna Machado, responsável pelo caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que, em situações específicas, parentes podem ocupar cargos comissionados — desde que tenham formação e experiência comprovadas para o exercício da função. Segundo o Ministério Público, no entanto, essa exceção não se aplica ao caso de Dom Joaquim.
No site da prefeitura, é possível identificar outros secretários que acumulam funções, como as pastas de Obras e Agricultura, que são dirigidas por uma única pessoa. Ainda assim, nenhum outro servidor reúne tantas responsabilidades quanto o filho do prefeito.
A denúncia do MPMG ainda será analisada pela Justiça, e os acusados terão direito à defesa.
A Prefeitura de Dom Joaquim foi procurada após a divulgação da ação, mas ainda não se manifestou sobre o caso.
