A Câmara Municipal de Belém (PA) aprovou na quarta-feira (6) um requerimento que declara o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como persona non grata na capital paraense. O termo, de origem latina, significa “pessoa indesejada” ou “não bem-vinda”.
A proposta foi apresentada pelo vereador Alfredo Costa (PT) e aprovada por 12 votos a favor, nove contrários e duas abstenções, durante sessão plenária. A votação coincidiu com a entrada em vigor da nova tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos importados do Brasil.
Segundo Alfredo Costa, o requerimento é uma resposta às recentes sanções impostas por parlamentares norte-americanos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República, além do aumento tarifário. O vereador argumentou que tais medidas representam uma ofensiva contra o Brasil, seu presidente e as instituições democráticas.
“O país norte-americano está comprando uma guerra declarada contra o povo brasileiro, contra o presidente Lula, contra o STF, a Câmara e o Senado Federal”, afirmou o autor da proposta, justificando que Belém, como cidade-sede da COP30, não deveria se omitir diante da situação.
Apesar da aprovação simbólica, a medida não tem poder legal para impedir Trump de visitar a cidade ou participar da COP30, que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro. O evento reunirá chefes de Estado, cientistas, lideranças empresariais, ONGs e representantes da sociedade civil de países membros da ONU, em discussões sobre mudanças climáticas.
Na véspera da aprovação do requerimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou a intenção de convidar pessoalmente Donald Trump para o evento. “Pode ficar certo. Eu vou ligar para o Trump para convidar ele para a COP para saber o que ele pensa sobre a questão climática. Vou ter a gentileza de ligar”, afirmou Lula durante reunião do Conselhão.