A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS iniciou oficialmente seus trabalhos nesta semana, com prazo de funcionamento de 180 dias. Em entrevista coletiva, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), detalharam como será a dinâmica da investigação, que busca esclarecer os desvios e fraudes envolvendo benefícios da Previdência Social.
Segundo Viana, a CPMI trabalhará em duas sessões semanais — às segundas-feiras à tarde e às quintas-feiras pela manhã. Na próxima terça-feira (20), o colegiado votará os primeiros requerimentos para a formação da equipe de apoio técnico, com servidores da CGU, da Polícia Federal e do próprio INSS. O objetivo é garantir suporte nas análises de dados, eventuais quebras de sigilo e acompanhamento de inquéritos já em andamento.
Primeiros alvos: ex-ministros e ex-presidentes
De acordo com o presidente, a primeira fase da investigação ouvirá todos os ministros da Previdência Social desde o governo Dilma Rousseff, além de ex-presidentes do INSS. O senador afirmou que a convocação ou convite será feita “sem caráter policialesco”, mas, se necessário, os depoimentos serão obrigatórios.
“Nós queremos entender esse mecanismo, todas as falhas deles, independentemente do momento. Desde o governo Dilma, ouviremos todos os ministros da Previdência Social e também todos os ex-presidentes do INSS”, disse Viana.
A comissão também pretende convocar lideranças de associações e federações de aposentados envolvidas em suspeitas de fraudes, além de servidores atuais e antigos, caso seja necessário para esclarecer responsabilidades.
Fraudes e rombo na Previdência
O foco da CPMI são os descontos irregulares em benefícios previdenciários, em especial casos de aposentados “fantasmas” e associações que teriam se beneficiado de recursos desviados. O senador Carlos Viana classificou os episódios como “um dos maiores escândalos” já enfrentados pela Previdência.
“Estamos diante de um dos maiores rombos, com pessoas que a vida inteira colaboraram com a Previdência e dependem dela. É inadmissível que não haja investigação que responda com clareza o que aconteceu, como conseguiram o dinheiro e o que foi feito com ele”, afirmou.
Além disso, o crédito consignado poderá entrar no escopo da investigação, caso surjam indícios de irregularidades.
Possibilidade de convocação de Lula, Bolsonaro e Dilma
Questionado sobre possíveis convocações de ex-presidentes da República, Viana não descartou nenhum nome, incluindo Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro e Lula. Ele ressaltou, porém, que nomes específicos só serão analisados conforme o andamento das apurações.
“Não há motivo para que qualquer autoridade que esteve à frente da administração pública deixe de prestar esclarecimentos. Se houver necessidade, todos poderão ser convocados”, disse.
Relatoria promete independência
O relator Alfredo Gaspar destacou que o trabalho será técnico e equilibrado, com prazo suficiente para chegar a resultados concretos. Ele garantiu que, apesar de ter feito críticas em postagens anteriores, atuará com imparcialidade.
“Tenho 24 anos de Ministério Público e deixei uma marca de decência. Não será a política nem a relatoria que vão me afastar do sentimento de justiça. Atuaremos com equilíbrio para dar respostas à sociedade”, afirmou.
Próximos passos
Próxima terça-feira (20): votação dos requerimentos para formar a equipe de apoio e primeiras deliberações sobre plano de trabalho.
Quinta-feira seguinte: apresentação e votação do plano de trabalho do relator e início das convocações.
Semanas seguintes: oitivas de ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do INSS e lideranças de associações suspeitas.
O presidente Carlos Viana reforçou que a CPMI não será usada como palanque político:
“Nosso maior desafio é fugir da polarização. Queremos respostas técnicas, responsabilizar quem roubou o dinheiro dos aposentados e, principalmente, propor medidas para evitar que novos rombos como esse se repitam”.
