O vereador Marcelo Henrique de Mello Alves (PODE) teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal de Nepomuceno, no Sul de Minas, após denúncias relacionadas à conduta inadequada com um adolescente de 15 anos. A decisão foi tomada por unanimidade pelos dez vereadores da Casa Legislativa durante sessão realizada nesta segunda-feira (2).
Marcelo está preso desde o dia 27 de março, após a Polícia Civil iniciar uma investigação com base em relatos recebidos por profissionais de saúde da cidade. De acordo com o boletim de ocorrência, o adolescente relatou um encontro com o parlamentar após conversas por aplicativo de mensagens. Após ser levado à unidade de saúde, foram realizados exames e o caso foi encaminhado às autoridades competentes.
Em depoimento, o vereador admitiu que houve contato com o jovem, mas afirmou que tudo teria acontecido com consentimento, o que ainda está sendo analisado pela polícia. O delegado responsável pelo caso afirmou que há indícios suficientes para manter a investigação em andamento e que outras pessoas também procuraram a delegacia relatando abordagens semelhantes.
A cassação do mandato foi baseada no Decreto-Lei nº 201/1967, que prevê a possibilidade de perda de cargo em casos de conduta incompatível com a função pública. Uma comissão processante foi formada na Câmara para analisar os fatos antes da votação em plenário. O suplente Washington Correa Lima Neto (PODE) deve assumir a vaga.
Em nota, a defesa de Marcelo afirmou que respeita a decisão da Câmara, mas que irá contestar judicialmente o processo, alegando irregularidades na condução dos trabalhos.
Tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal de Nepomuceno divulgaram notas públicas nas quais expressam repúdio a qualquer conduta que afete a integridade de crianças e adolescentes, reforçando o compromisso com a legalidade e a proteção da juventude.