O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que os salários dos juízes brasileiros ultrapassam os limites aceitáveis e defendeu mais transparência sobre a remuneração no Poder Judiciário.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (9), o ministro disse que o atual modelo afeta a credibilidade, a legitimidade e a autoridade da Justiça. “Não estou defendendo que ninguém ganhe mal, mas as coisas estão fora do limite de contenção. Precisamos trabalhar uma nova perspectiva, e muito rápida, de absoluta transparência no que nós recebemos”, declarou.
Vieira de Mello criticou ainda as chamadas remunerações indiretas, como o pagamento por palestras ministradas por juízes, prática que considera “conflitante com os interesses do exercício da jurisdição”. “Não podemos ser coaches. Nossa remuneração não pode ser resolvida por nós mesmos”, afirmou.
O presidente do TST defende que eventuais ajustes salariais sejam discutidos por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), estabelecendo critérios claros e excepcionais para gratificações, como aquelas destinadas a comarcas de difícil acesso.
Segundo o ministro, a falta de magistrados e a acumulação de varas também são problemas que exigem soluções estruturais, mas não justificam distorções salariais. “Precisamos restabelecer um padrão que fortaleça a confiança da sociedade no Judiciário”, concluiu.
