Após quase três décadas respondendo por um crime que nunca existiu, Ricardo Alexandre dos Santos foi absolvido pela Justiça de Alagoas. A decisão foi proferida pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª Vara Criminal de Maceió, que reconheceu que a suposta vítima do homicídio, Marcelo Lopes da Silva, está viva.
Ricardo foi acusado em 1997 de matar Marcelo a facadas, por ciúmes, com a ajuda de um adolescente, após uma emboscada na saída de uma danceteria. A denúncia se baseou em um laudo cadavérico e em um reconhecimento fotográfico equivocado feito pela família da vítima. O corpo identificado, no entanto, era de um indigente.
Segundo o processo, Marcelo havia se mudado para Pernambuco sem avisar os familiares. A ausência de contato levou-os a acreditar que ele havia sido assassinado, o que deu origem a um erro judicial que durou 28 anos.
Ricardo chegou a ficar 59 dias preso. Em entrevista à TV Record, relatou que confessou o crime sob tortura: “Colocaram um saco na minha cabeça e pisaram nos meus pés. Você fala o que eles querem só para parar a dor.”
O caso foi reavaliado após o acusado afirmar em audiência que a suposta vítima estava viva. O juiz então determinou uma checagem em bancos de dados eleitorais e trabalhistas, que confirmaram registros em nome de Marcelo. Ele foi localizado e compareceu à audiência de instrução, em setembro deste ano, confirmando estar vivo e negando qualquer agressão.
Na sentença, o magistrado destacou a ausência de materialidade e classificou o erro como grave. Com base no artigo 415, inciso I, do Código de Processo Penal, ele absolveu sumariamente Ricardo e determinou o envio do caso à Corregedoria e ao Ministério Público para apuração de responsabilidades.
