A Procuradoria-Geral da República (PGR) está nos ajustes finais do parecer referente ao pedido de prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A análise deve ser encaminhada em breve ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo apuração da analista de política Luísa Martins, divulgada no Bastidores CNN, caso o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concorde com o parecer, o ministro Alexandre de Moraes poderá decretar a prisão preventiva do parlamentar.
O pedido foi apresentado ao STF por deputados da base governista, que alegam que Eduardo Bolsonaro teria adotado uma postura considerada “hostil” em suas recentes atividades nos Estados Unidos. Segundo os parlamentares, o deputado teria celebrado medidas de sanções ao Brasil, o que, na avaliação deles, configuraria conduta incompatível com o exercício do cargo público.
A PGR ainda não divulgou oficialmente o teor do parecer, mas fontes próximas ao órgão afirmam que a equipe técnica está avaliando se há elementos jurídicos suficientes para justificar a medida extrema da prisão preventiva.
O caso reacende o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e o papel dos deputados em declarações e ações internacionais. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
