O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (17) a aprovação da chamada PEC da Blindagem, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (16). Em entrevista à rede britânica BBC, Lula classificou a proposta como “desagradável” e afirmou que, se fosse deputado, teria votado contra.
“Se eu fosse deputado, eu seria contra e votaria contra. Eu acho que a maior blindagem que as pessoas precisam é ter um comportamento sem cometer nenhum ilícito na vida”, declarou o presidente. Para Lula, a ampliação da proteção parlamentar causa estranhamento: “Ficou uma coisa muito esquisita para a sociedade brasileira compreender o que é isso”.
O texto aprovado pelos deputados prevê que investigações, prisões e medidas cautelares contra parlamentares só poderão ocorrer com autorização do Congresso Nacional. Além disso, a proposta estende o foro privilegiado a presidentes de partidos, mesmo que não exerçam cargo eletivo, medida que gerou forte reação entre críticos da PEC.
Na entrevista, Lula também falou sobre o projeto que tramita no Congresso para conceder anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele garantiu que, caso a proposta chegue à sua mesa, será vetada.
“Se fosse uma PEC, não teria de sancionar. Mas se for lei aprovada e os partidos estiverem de acordo, se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de reduzir penas apenas dos envolvidos nos ataques à democracia, o presidente disse que esse é um tema do Judiciário e criticou a pressa de pré-candidatos que já prometem indulto. “Nós vamos ter eleições daqui a 18 meses e já tem gente dizendo que, se for eleito, vai liberar, vai dar indulto. O presidente pode dar indulto, mas não há porque essa ansiedade toda”, declarou.
Com a PEC da Blindagem agora seguindo para análise no Senado, o governo evita se envolver diretamente, mas Lula deixou claro que considera a medida inoportuna e que pretende resistir a qualquer tentativa de flexibilizar punições aos golpistas.
