A ministra Cármen Lúcia, do STF, acaba de votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Com esse voto, o placar da Primeira Turma fica em 3 a 1 pela condenação, já formando maioria. Antes dela, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se posicionado a favor da condenação integral dos réus, enquanto Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição de Bolsonaro e da maior parte dos acusados.
O que pesa contra os réus:
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de cinco crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de golpe de Estado
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que há “prova cabal” de que Bolsonaro e aliados implementaram um plano sistemático contra a democracia:
“O 8 de Janeiro não foi banal. Houve um projeto organizado para impedir a alternância legítima de poder no Brasil.”
Agora, falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma. Caso acompanhe Moraes, Dino e Cármen, o julgamento se encerrará em 4 a 1 pela condenação.
🔜 Mesmo com a maioria formada, a decisão não se encerra hoje. A fase de dosimetria das penas — que definirá quanto tempo de prisão cada réu poderá cumprir — deve ocorrer nesta sexta-feira (12). A PGR pede até 43 anos de prisão para Bolsonaro.
