As autoescolas intensificaram a mobilização em Brasília para tentar barrar a proposta do Ministério dos Transportes que pretende extinguir a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) articulou reuniões com parlamentares e participou, nesta terça-feira (2), de audiência pública sobre o tema. O assunto será discutido novamente nesta quarta (3), em Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo a entidade, o setor foi “atropelado” pelo governo. O presidente da Feneauto, Ygor Valença, afirmou que a Câmara Temática do Contran, responsável por analisar mudanças no processo de habilitação, está desativada há mais de um ano.
“Fomos surpreendidos porque o espaço institucional onde esse debate deveria ocorrer está fechado”, disse.
A federação critica a proposta e argumenta que não se trata de modernização, mas de substituição. Segundo o setor, a medida abre espaço para instrutores autônomos sem estrutura mínima e, ao mesmo tempo, impede que as próprias autoescolas ofereçam ensino a distância.
A categoria calcula que a mudança pode colocar em risco R$ 14 bilhões anuais movimentados pelo setor e cerca de 300 mil empregos.
O governo, por sua vez, defende que a flexibilização democratiza o acesso à CNH, cujo custo médio é de R$ 3,2 mil — sendo R$ 2,5 mil destinados às autoescolas. A ideia é simplificar o processo, começando pelas categorias A e B, além de eliminar a exigência de simuladores e veículos adaptados.
