Enquanto o governo federal discute ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto mais radical: a extinção completa do tributo.
A proposta prevê o fim da cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas. Segundo a parlamentar, o imposto teria sido criado originalmente como medida temporária, mas se consolidou de forma permanente, aumentando a carga sobre os cidadãos.
Em sua justificativa, Zanatta argumenta que o imposto “desestimula a produção, enfraquece a formalidade e reduz a própria arrecadação”. Ela defende que o peso do tributo inibe o crescimento econômico e deveria ser eliminado para estimular o setor produtivo.
O governo, por outro lado, trabalha em um caminho oposto: o aumento da faixa de isenção, sem extinguir a cobrança. A expectativa é que o Congresso vote ainda nesta semana a proposta do Executivo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será responsável por definir como a pauta será conduzida entre os líderes partidários.
Atualmente, o Imposto de Renda é uma das principais fontes de receita pública. Em 2022, ele representou 27,4% da arrecadação tributária nacional.