A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou, nesta semana, a suspensão por 90 dias do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG). A medida tem caráter cautelar e foi adotada após o parlamentar proferir ofensas de cunho homofóbico contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário no último dia 9 de julho.
A decisão seguiu rito semelhante ao aplicado recentemente ao deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que também foi suspenso por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar.
Durante a sessão, Janones se referiu a Nikolas utilizando o nome “Nikole”, em tom irônico. A menção fazia alusão a um discurso feito por Nikolas em 2023, no Dia Internacional da Mulher, quando o parlamentar usou uma peruca para afirmar que “se sentia mulher” naquele momento. Na ocasião, Nikolas foi criticado por entidades e parlamentares por falas consideradas transfóbicas.
Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, Janones alegou que não cometeu homofobia, mas sim usou o nome “Nikole” em referência direta às falas anteriores do colega. “Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”, declarou o deputado.
A justificativa, no entanto, não foi acatada pelo relator do processo, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que classificou a atitude como quebra de decoro. “O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, afirmou.
Alegações de agressão
Após a confusão, André Janones afirmou ter sido alvo de agressões físicas e verbais por parte de deputados do PL, alegando que foi cercado por cerca de 12 parlamentares. “Comecei a levar chutes muito fortes nas pernas. Como se não bastasse, começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, disse Janones.
O parlamentar afirmou que protocolou uma representação no Conselho de Ética e que apresentará vídeos com cerca de 8 minutos de duração para comprovar as agressões. A defesa também aponta que ele foi vítima de ofensas homofóbicas durante o episódio.
O caso segue em análise no Conselho de Ética da Câmara. A suspensão cautelar de Janones é válida por 90 dias enquanto o colegiado avalia as demais denúncias apresentadas.
