O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil está pronto para reagir a qualquer elevação unilateral de tarifas comerciais. A resposta será baseada na Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano, e vem em reação direta à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados ao país, a partir de 1º de agosto.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da lei brasileira de reciprocidade econômica”, declarou Lula, sinalizando uma postura firme diante da ofensiva norte-americana.
A nova legislação autoriza o Brasil a aplicar contramedidas em casos de prejuízo ao setor produtivo nacional ou de ingerência sobre decisões soberanas. As medidas podem incluir barreiras a importações, suspensão de acordos comerciais e até sanções relacionadas à propriedade intelectual. Embora ainda dependa de regulamentação via decreto, a norma já está em vigor e tem validade legal imediata.
A lei foi elaborada após uma primeira rodada de tarifas imposta por Trump em março, quando o governo americano sobretaxou em 10% todas as exportações brasileiras, além de aplicar um aumento de 25% especificamente sobre o aço e o alumínio — dois setores sensíveis na balança comercial entre os dois países.
Pressionado por setores como o agronegócio e a indústria, o Congresso aprovou rapidamente o projeto. A Câmara deu sinal verde em 2 de abril, seguida pelo Senado no dia seguinte. Lula sancionou a proposta em 11 de abril, e ela passou a valer no dia 14.
A norma determina que qualquer resposta brasileira deve seguir três princípios: tentativa de negociação prévia, proporcionalidade na retaliação e consulta a organismos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). A definição das contramedidas ficará a cargo do Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao governo federal.
Apesar do discurso contundente de Lula, o Palácio do Planalto indica que ainda busca resolver o impasse pela via diplomática. O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o diálogo como caminho preferencial, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a lei oferece ao Brasil uma base legal sólida para garantir tratamento justo e equilibrado nas relações comerciais.
“O Brasil não aceitará ser tratado como parceiro de segunda classe”, afirmou Haddad.
Com o prazo para o início das novas tarifas se aproximando, o governo brasileiro estuda seus próximos passos, equilibrando a disposição para o enfrentamento com a tentativa de evitar uma escalada nas tensões comerciais.
