Uma disputa judicial entre Brasil e Portugal envolve a carioca Érika Hecksher, que luta para trazer de volta ao país seu filho de 10 anos. Segundo Érika, a criança foi passar as festas de fim de ano com o pai, Rui Fonseca, em Portugal, mas não foi autorizada a embarcar de volta ao Brasil em 20 de janeiro. Desde então, Érika permanece em Portugal buscando recuperar o filho.
O caso foi levado à Justiça portuguesa e ao Departamento de Cooperação Jurídica do Ministério da Justiça brasileiro. Mesmo sendo a detentora da guarda unilateral desde o divórcio, em 2016, e com a residência oficial da criança estabelecida no Brasil, Érika ainda aguarda uma decisão judicial para que o filho possa retornar ao Rio de Janeiro.
Rui Fonseca justificou sua decisão afirmando, em nota, que o filho estaria em “risco de vida no Brasil”, sem especificar qual seria esse perigo. Érika rebate a alegação, afirmando que o filho está matriculado em uma escola particular no Brasil e que a situação tem afetado emocionalmente a criança. “Recebo mensagens diariamente dele pedindo para buscá-lo. Isso tudo está mexendo com o emocional da criança”, disse.
A mãe relata que, ao saber que o filho não embarcaria, procurou imediatamente a polícia portuguesa e entrou com uma medida cautelar. No dia 8 de fevereiro, foi até a casa do ex-marido, em Viana do Castelo, mas não conseguiu contato com o filho. “Não poderia invadir a casa, pois passaria por errada”, explicou.
O Departamento de Cooperação Jurídica do Ministério da Justiça brasileiro informou que não fornece detalhes sobre casos de subtração internacional de crianças e adolescentes, pois contêm informações protegidas por lei.
Enquanto aguarda a decisão judicial, Érika segue determinada a trazer o filho de volta para casa. “Minha vida está parada no Brasil, meu filho está sem aula há semanas e nunca morou em Portugal. Ele é brasileiro e tem o direito de voltar para casa”, desabafa.
