A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou uma nota na segunda-feira (17) para desmentir uma denúncia compartilhada pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) sobre supostas restrições à geração de energia solar no estado. A polêmica surgiu após um influenciador digital afirmar que, devido a uma brecha na Lei 14.300/22, a Cemig estaria autorizando a geração de energia solar apenas entre 19h e 5h, impossibilitando o funcionamento dos painéis durante o dia.
O vídeo, publicado pelo influenciador Felipe Vasconcelos Negraes, viralizou nas redes sociais e ultrapassou 1 milhão de visualizações em menos de 24 horas. Em tom de ironia, ele afirmou que a medida criaria a “energia lunar”, já que os painéis só poderiam operar à noite.
No entanto, a Cemig esclareceu que não há nenhuma regra impedindo a geração solar durante o dia. A empresa explicou que o que ocorre, em alguns casos, é a necessidade de restringir a injeção de energia em determinados locais onde a rede já opera no limite. Quando há risco de “inversão de fluxo” — situação em que a energia gerada ultrapassa o consumo da região — a Cemig recomenda o armazenamento da eletricidade em baterias para utilização posterior.
“Não existe geração de ‘energia lunar’. A produção de energia solar acontece naturalmente durante o dia, mas a rede precisa estar preparada para absorver essa carga. Quando há risco de sobrecarga, orientamos que os clientes utilizem baterias para armazenar a energia e usá-la no período noturno. Isso segue diretrizes da Aneel e é necessário para evitar problemas na distribuição”, informou a Cemig.
O vice-presidente da Cemig Distribuição, Marney Antunes, reforçou que os consumidores residenciais não sofrem restrições e que os pedidos de geração de energia em casas são liberados normalmente. “Clientes que querem instalar painéis solares em suas residências, até uma potência de 7,5 kW, estão liberados. Liberamos em qualquer região onde a Cemig atua, sem problemas”, afirmou.
Já para grandes fazendas solares, há um processo de análise mais detalhado. “O problema acontece quando há inversão de fluxo em regiões onde a geração é maior que o consumo. Isso pode causar sobrecarga em transformadores e até desligamentos na rede elétrica, afetando outros clientes. Nessas situações, precisamos avaliar antes de liberar novas conexões”, explicou Antunes.
A Cemig informou que 81% dos pedidos de conexão são aprovados sem restrições, enquanto os demais passam por análise técnica para evitar impactos no fornecimento de energia. “Não existe essa história de que só pode gerar energia solar à noite. Isso é um boato sem fundamento”, concluiu o executivo.
A polêmica faz parte de um embate entre empresas do setor de geração distribuída e a Cemig, que tem sido acusada de dificultar novas conexões para favorecer distribuidoras tradicionais. A estatal nega e alega que segue normas regulatórias para garantir o equilíbrio do sistema elétrico.