O governo federal apresentou uma proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é permitir que o candidato escolha como se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão sendo obrigatórios.
Atualmente, tirar a CNH custa cerca de R$ 3,2 mil, mas o valor pode cair até 80% caso a proposta seja aprovada. A consulta pública sobre o tema foi aberta pelo Ministério dos Transportes e ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, permitindo que qualquer cidadão envie sugestões. Depois, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o governo, o objetivo é modernizar e baratear o processo, tornando o documento mais acessível — especialmente nas categorias A (motos) e B (carros). Estima-se que 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação atualmente.
Como funcionará o novo modelo:
Estudo teórico: poderá ser feito nas autoescolas, por ensino a distância (EAD) ou por meio de cursos digitais da Senatran.
Aulas práticas: não haverá mais carga horária mínima de 20 horas. O candidato poderá contratar instrutores autônomos credenciados ou fazer aulas em centros de formação.
Exames: continuam obrigatórios — apenas quem for aprovado nas provas teórica e prática poderá obter a CNH.
Outras mudanças:
Categorias C, D e E: o processo também será simplificado e poderá ser realizado por entidades além das autoescolas.
Instrutores autônomos: deverão ser credenciados pelos Detrans, com cursos digitais e controle de qualidade.
Menos burocracia: plataformas digitais poderão conectar alunos e instrutores, com agendamento e pagamentos online.
Modelos internacionais: o sistema se inspira em países como EUA, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde o processo é mais flexível.
Com a mudança, o governo espera ampliar o número de motoristas habilitados e reduzir a condução sem carteira, promovendo um trânsito mais seguro e acessível.
